Direitos autorais e remoção

Esta política explica como Inkroost trata avisos sobre obras que violam direitos autorais. Ela segue a Lei de Serviços Digitais da UE (Digital Services Act) e a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (DMCA), e faz parte dos nossos Termos de Serviço.

1. Como denunciar

• O formulário de denúncia: Denunciar direitos autorais / DMCA. Você também pode usar o botão Denunciar em qualquer série.
• E-mail: [email protected]. Qualquer pessoa pode escrever para este endereço, tenha ou não uma conta no Inkroost.

Você pode enviar um aviso pessoalmente ou por meio de alguém que tenha autorizado, como um advogado ou representante.

2. O que seu aviso deve incluir

Para que possamos agir, um aviso precisa conter todos os itens a seguir:

1. Seus dados de contato: seu nome completo e e-mail, além do seu endereço postal e número de telefone.
2. A obra de sua propriedade: o que foi copiado, por exemplo o título do seu quadrinho, livro ou ilustração, e um link para onde você a publica. Se houver várias obras envolvidas, liste todas.
3. Onde está no Inkroost: o endereço web exato (URL) de cada série, capítulo ou página, e o que nele copia a sua obra (por exemplo, números de página ou quadros).
4. Por que viola: uma breve explicação de por que este uso copia a sua obra sem permissão.
5. Uma declaração de boa-fé: "Acredito de boa-fé que o uso do material descrito acima não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei."
6. Uma declaração de veracidade: "As informações deste aviso são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, sou o titular dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do titular."
7. Sua assinatura: manuscrita ou eletrônica. Digitar seu nome completo é suficiente.

Se algo estiver faltando, pediremos a você, mas talvez não possamos agir até que o aviso esteja completo.

Antes de enviar um aviso, considere se o uso poderia ser permitido, por exemplo como paródia, pastiche, citação ou comentário.

3. O que fazemos com um aviso

• Confirmamos o recebimento e o analisamos com rapidez, cuidado e objetividade. Uma pessoa revisa cada aviso; as decisões não são tomadas apenas por software.
• Se o aviso for válido, removemos o material ou desativamos o acesso a ele: uma página, um capítulo ou uma série inteira.
• Informamos ao criador o que foi removido e por quê: em qual aviso nos baseamos, o que decidimos e como ele pode contestar. Também informamos a você o que decidimos.
• Podemos enviar uma cópia do seu aviso ao criador, incluindo seu nome e dados de contato, para que ele possa responder ou resolver a questão diretamente com você.

4. Se sua obra foi removida: como contestar

Se você acha que removemos sua obra por engano, por exemplo porque ela é sua, você tem permissão ou o uso é permitido por lei, responda à nossa mensagem ou escreva para [email protected] em até seis meses após a nossa decisão. Contestar é gratuito. Inclua:

1. Seu nome completo, e-mail, endereço postal e número de telefone.
2. O que foi removido e a URL em que aparecia antes de ser removido.
3. Por que você acha que a remoção foi um engano.
4. Uma declaração de que, sob pena de perjúrio, você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou por ter sido identificado incorretamente.
5. Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal distrital federal do distrito onde fica o seu endereço (ou, se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que Inkroost possa ser encontrado), e de que aceitará o recebimento de citações e documentos legais da pessoa que enviou o aviso, ou de seu representante.
6. Sua assinatura: manuscrita ou eletrônica. Digitar seu nome completo é suficiente.

Os itens 4 e 5 são o que uma contranotificação DMCA dos EUA exige. Se você só quer que revisemos nossa decisão, os itens 1 a 3 e sua assinatura bastam.

Uma pessoa que não participou da primeira decisão analisa a sua contestação. Se concordarmos que a remoção foi indevida, restauramos o material sem demora. Ao receber uma contranotificação DMCA completa, enviamos uma cópia à pessoa que enviou o aviso e restauramos o material de 10 a 14 dias úteis depois, a menos que ela nos informe que iniciou uma ação judicial para impedir a violação. Você sempre pode levar a questão a um tribunal.

5. Infratores reincidentes

Mantemos um registro dos avisos válidos contra cada conta. Contas que publicam repetidamente obras que violam direitos autorais são encerradas. Em um caso grave, podemos encerrar uma conta após um único aviso.

6. Uso indevido de avisos

Envie um aviso apenas para obras que você possui ou representa. Segundo a lei dos EUA, quem envia conscientemente um aviso ou uma contranotificação falsa pode ser responsabilizado por danos. Se uma pessoa ou organização envia com frequência avisos claramente infundados, podemos, após uma advertência, deixar de tratar os avisos dela por um período.

7. Quem somos

• Nome: Inkroost
• Endereço: Leiden, Netherlands
• Avisos de direitos autorais: [email protected]